TJMS - 0822474-84.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:03
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 17:03
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 18:06
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 18:06
INCONSISTENTE
-
11/07/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0822474-84.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Recorrente: Paulo Roberto Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Recorrente: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Recorrido: Marco Aurélio Maidana de Barros Advogado: Matheus Sobrinho Gauna (OAB: 23903/MS) Advogada: Marignez Raquel da Silveira Pozzi Barbosa (OAB: 15962/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS, RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS, por deserção.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/07/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:50
Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
-
09/07/2024 11:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2024 11:44
Recurso Especial não admitido
-
11/06/2024 11:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0822474-84.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Recorrente: Paulo Roberto Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Recorrente: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Recorrido: Marco Aurélio Maidana de Barros Advogado: Matheus Sobrinho Gauna (OAB: 23903/MS) Advogada: Marignez Raquel da Silveira Pozzi Barbosa (OAB: 15962/MS) Intime-se-a para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, CPC).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências. -
29/05/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:39
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
-
28/05/2024 15:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2024 13:37
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/05/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:23
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
-
15/05/2024 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 12:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/05/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 13:05
Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
-
30/04/2024 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 14:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/04/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 01:54
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822474-84.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargante: Paulo Roberto Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargado: Marco Aurélio Maidana de Barros Advogado: Matheus Sobrinho Gauna (OAB: 23903/MS) Advogada: Marignez Raquel da Silveira Pozzi Barbosa (OAB: 15962/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822474-84.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Paulo Roberto Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Marco Aurélio Maidana de Barros Advogado: Matheus Sobrinho Gauna (OAB: 23903/MS) Advogada: Marignez Raquel da Silveira Pozzi Barbosa (OAB: 15962/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822474-84.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Paulo Roberto Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Marco Aurélio Maidana de Barros Advogado: Matheus Sobrinho Gauna (OAB: 23903/MS) Advogada: Marignez Raquel da Silveira Pozzi Barbosa (OAB: 15962/MS) O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República prescreve que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
Na situação em apreço, embora os recorrentes formulem requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita, não colacionam aos autos elementos conclusivos e que comprovem a impossibilidade de arcarem com os encargos processuais.
Destarte, em atenção ao comando constitucional e ao disposto no art. 99, § 2°, do Código de Processo Civil, intimem-se os recorrentes para, no prazo de 05 dias úteis, colacionarem aos autos documentos que comprovem sua condição de hipossuficiente, com documentos hábeis para tanto, como holerites dos três últimos meses ou declaração de imposto de renda atualizado, extratos de conta bancária, dentre outros, sob pena de rejeição do pedido. Às providências e intimações necessárias.
Após, voltem-me conclusos. -
05/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822474-84.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Paulo Roberto Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Marco Aurélio Maidana de Barros Advogado: Matheus Sobrinho Gauna (OAB: 23903/MS) Advogada: Marignez Raquel da Silveira Pozzi Barbosa (OAB: 15962/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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