18/08/2025 00:00

Intimação

Fica intimada a parte exequente, para que apresente, no prazo de 5 dias, certidão atualizada da Junta Comercial atribuída da parte executada (para informação se empresário individual, EIRELI ou sociedade empresária).
21/02/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 23:33

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/01/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0056231-54.2011.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravado: Valdevino Justino da Silva Advogado: Eder Sussumu Miyashiro (OAB: 12108/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 14:31

Recebidos os autos
01/03/2024 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicação
27/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:25

Publicação
26/02/2024 16:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2024 16:44

Recurso Especial
26/02/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicação
25/01/2024 00:01

Publicação
25/01/2024 00:01

Publicação
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0056231-54.2011.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravado: Valdevino Justino da Silva Advogado: Eder Sussumu Miyashiro (OAB: 12108/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2024 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2024 15:50

Expedição de "tipo de documento".
24/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0056231-54.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Valdevino Justino da Silva Advogado: Eder Sussumu Miyashiro (OAB: 12108/MS) IV.

POSTO ISSO, quanto à alegada violação aos arts. 223, parágrafo único; 287, II, "g", da Lei n. 6.404/76; e 205 e 206, §§ 3º, IV e V, e 5º, I, do Código Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por BRASIL TELECOM S/A, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

Em relação à mencionada ofensa ao art. 51 do CDC, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Campo Grande, 30 de novembro de 2023.

Des.

DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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