TJMS - 4000617-42.2023.8.12.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

STELLA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *06.***.*14-10

Advogados

FABIOLA MODENA CARLOS

CPF *26.***.*66-53

AMANDA FERRAZ DA SILVEIRA

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DA COMARCA DE NAVIRAI

ENILDO MESSIAS DE ANDRADE

CPF *12.***.*12-15

Advogados

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

OAB: 555/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    INCONSISTENTE

  • 25/10/2024 15:38

    INCONSISTENTE

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 15:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 4000617-42.2023.8.12.9000/50002 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Stella Pereira dos Santos Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB: 18579/MS) Agravado: Enildo Messias de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Desse modo, considerando que inexiste repercussão geral, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto, nos termo do artigo 1.030, I, 'a', do Código de Processo Civil.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências.

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 4000617-42.2023.8.12.9000/50002 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Stella Pereira dos Santos Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB: 18579/MS) Agravado: Enildo Messias de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) .

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 4000617-42.2023.8.12.9000/50002 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Stella Pereira dos Santos Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB: 18579/MS) Agravado: Enildo Messias de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.

    Após, VOLTEM conclusos para julgamento. Às providências.

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 4000617-42.2023.8.12.9000/50002 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Stella Pereira dos Santos Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB: 18579/MS) Agravado: Enildo Messias de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 4000617-42.2023.8.12.9000/50001 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Stella Pereira dos Santos Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB: 18579/MS) Recorrido: Enildo Messias de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário.

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 4000617-42.2023.8.12.9000/50001 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Stella Pereira dos Santos Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB: 18579/MS) Recorrido: Enildo Messias de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 4000617-42.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Stella Pereira dos Santos Advogada: Amanda Ferraz da Silveira (OAB: 73894/PR) Advogada: Fabíola Módena Carlos (OAB: 11066/MS) Agravado: Enildo Messias de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Intime-se o agravado para em 15 dias apresentar suas contrarrazões.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 4000617-42.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Stella Pereira dos Santos Advogada: Amanda Ferraz da Silveira (OAB: 73894/PR) Advogada: Fabíola Módena Carlos (OAB: 11066/MS) Agravado: Enildo Messias de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 02/02/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000617-42.2023.8.12.9000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: Stella Pereira dos Santos Advogado: Fabíola Módena Carlos (OAB: 11066/MS) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Naviraí LitisPas: Enildo Messias de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 10, da Lei n.º 12.016/09, indefiro a petição inicial por não ser cabível mandado de segurança na espécie.

    Adverte-se, desde logo, a Impetrante que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, estará sujeito à multa processual prevista no § 4.º, do art. 1.021, do Código de Processo Civil.

    Sem honorários advocatícios, ex vi art. 25, da Lei n.º 12.016/09.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 11/12/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:27

    Negado seguimento a Recurso

  • 04/12/2023 07:30

    INCONSISTENTE

  • 04/12/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000617-42.2023.8.12.9000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: Stella Pereira dos Santos Advogado: Fabíola Módena Carlos (OAB: 11066/MS) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Naviraí LitisPas: Enildo Messias de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 01/12/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:32

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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