TJMS - 0805596-07.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Intima-se a Parte Requerente para anexar procuração em nome do escritório de advocacia, no prazo de 5 (cinco) dias, para poder realizar o alvará em favor do CNPJ do escritório. -
11/07/2025 15:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2025 11:04
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 07:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2025 19:06
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 19:04
Decorrido prazo de parte
-
04/06/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 08:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/06/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 12:40
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2025 16:44
Recebidos os autos
-
27/05/2025 16:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/05/2025 13:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2025 02:25
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 13:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/05/2025 14:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2025 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2025 14:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/05/2025 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 07:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Max Willian de Sales (OAB 17533/MS), Monica de Cassia dos Santos Lopes (OAB 23493/MS), Lais Medeiros de Moraes Faria (OAB 25184/MS), Paulo Rogério Mota (OAB 21969/MS), Douglas Claudino de Lima (OAB 27638/MS) Processo 0805596-07.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleverson Cesar dos Santos - Exectdo: Carlos Assunção dos Santos - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro -
12/05/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2025 13:12
Decorrido prazo de parte
-
20/03/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Max Willian de Sales (OAB 17533/MS), Monica de Cassia dos Santos Lopes (OAB 23493/MS), Lais Medeiros de Moraes Faria (OAB 25184/MS), Paulo Rogério Mota (OAB 21969/MS), Douglas Claudino de Lima (OAB 27638/MS) Processo 0805596-07.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleverson Cesar dos Santos - Exectdo: Carlos Assunção dos Santos - Despacho de fls. 146: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).
Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.
Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.
Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Intimem-se.
Cumpra-se." -
18/03/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 13:48
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 13:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/03/2025 13:45
Evolução da Classe Processual
-
20/02/2025 18:58
Recebidos os autos
-
20/02/2025 18:58
Determinada Requisição de Informações
-
20/02/2025 08:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2025 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2025 06:51
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/02/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 06:30
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 06:30
Transitado em Julgado em data
-
10/02/2025 13:40
Recebidos os autos
-
10/02/2025 13:40
Recebidos os autos
-
17/05/2024 13:26
Remetidos os Autos para destino.
-
17/05/2024 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2024 13:26
Remetidos os Autos para destino.
-
16/05/2024 07:20
Recebidos os autos
-
16/05/2024 07:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 15:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2024 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2024 15:07
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/05/2024 21:53
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 21:43
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 15:01
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/04/2024 13:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2024 12:02
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:43
Homologada a Transação
-
08/04/2024 15:43
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 13:57
Remetidos os Autos para destino.
-
19/03/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 10:34
Juntada de Petição de tipo
-
29/02/2024 18:22
Remetidos os Autos para destino.
-
29/02/2024 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 15:07
de Instrução e Julgamento
-
29/02/2024 10:36
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2024 13:49
de Conciliação
-
23/01/2024 13:45
de Instrução e Julgamento
-
08/01/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2023 11:09
Juntada de tipo de documento
-
11/12/2023 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/11/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:27
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 12:43
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 12:42
de Instrução e Julgamento
-
28/11/2023 18:56
Recebidos os autos
-
28/11/2023 18:56
Tutela Provisória
-
28/11/2023 17:22
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/11/2023 14:32
Juntada de Petição de tipo
-
24/11/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/11/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:43
Recebidos os autos
-
22/11/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 07:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/11/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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