29/04/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 08:28

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:20

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 11:03

Recebidos os autos
28/03/2025 11:03

Recebidos os autos
18/10/2024 07:47

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 07:46

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Claudio Barbosa Silva Júnior (OAB 19160/MS), Michelle Vicente de Oliveira (OAB 21451/MT), Felipe Gonçalves Calvoso (OAB 24118/MS) Processo 0826259-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Henrique Correia de Pádua Pereira - Réu: Ceteps - Centro de Tecnologia e Educação Profissional Ltda - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se. ".
17/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:46

Recebidos os autos
07/10/2024 15:46

Decisão ou Despacho
04/10/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Claudio Barbosa Silva Júnior (OAB 19160/MS), Michelle Vicente de Oliveira (OAB 21451/MT), Felipe Gonçalves Calvoso (OAB 24118/MS) Processo 0826259-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Henrique Correia de Pádua Pereira - Réu: Ceteps - Centro de Tecnologia e Educação Profissional Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Logo, concluo que a pretensão do embargante é, na verdade, a reforma do julgado, com reexame do conteúdo exposto nos autos, o que somente é possível por meio de recurso diverso ao ora apresentado.

Ante ao exposto, rejeito os embargos opostos a f. 124-129 por inexistirem na sentença de f. 115-119 os vícios apontados.

Sem custas1.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
18/09/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 20:10

Expedição de tipo de documento.
07/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 20:10

Homologada a Transação
07/09/2024 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024 12:17

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 20:37

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Claudio Barbosa Silva Júnior (OAB 19160/MS), Michelle Vicente de Oliveira (OAB 21451/MT), Felipe Gonçalves Calvoso (OAB 24118/MS) Processo 0826259-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Henrique Correia de Pádua Pereira - Réu: Ceteps - Centro de Tecnologia e Educação Profissional Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DIANTE DO EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos iniciais, extinguindo o feito como resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1o. grau de jurisdição, podendo o Requerente renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado. À apreciação da MM.

Juíza Togada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0826259-47.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 01/07/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
08/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:46

Homologada a Transação
01/07/2024 17:41

Recebidos os autos
01/07/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 20:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 13:58

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:46

de Conciliação
30/01/2024 16:43

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: José Claudio Barbosa Silva Júnior (OAB 19160/MS), Felipe Gonçalves Calvoso (OAB 24118/MS) Processo 0826259-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Henrique Correia de Pádua Pereira - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 31 no dia 30/01/2024 às16:30(MS)”
01/12/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:16

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 18:50

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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