TJMS - 0004319-59.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THIAGO LONGO

CPF *01.***.*83-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 35.635.824/0001-12

Advogados

MARCELO NEUMANN

OAB: 21762/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/03/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:35

Processo Reativado
21/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 11:14

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:35

Recebidos os autos
13/03/2024 18:35

Decisão ou Despacho
23/02/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 15:38

Recebidos os autos
05/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS) Processo 0004319-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Shps Tecnologia e Servicos Ltda(Shopee) - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir os valores pagos pelo produto e, desde já, consignar o seu cumprimento. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Por derradeiro, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos da parte autora pelos fundamentos expostos.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
30/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2023 15:10

Recebidos os autos
26/11/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 15:10

Homologada a Transação
22/11/2023 19:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 13:52

Recebidos os autos
02/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 03:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 18:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 14:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:28

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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