21/02/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:40

Recebidos os autos
09/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:34

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
24/01/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 15:07

Recebidos os autos
19/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 17:30

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 18:09

Recebidos os autos
08/01/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:43

Conclusos para despacho
02/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0004469-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Unidas S/A (Unidas Rent A Car) - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor para condenar a ré em lhe restituir o valor de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais), de modo simples, correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como condenar a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Determino a prioridade na tramitação do feito por ser o autor idoso (fl 04).

Deferido o pedido para constar a retificação no polo passivo da ré Unidas Locadora S/A, 45.***.***/0001-70 (fl. 109, 207).

Deverá a parte ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:13

Recebidos os autos
29/11/2023 22:13

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:13

Homologada a Transação
29/11/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/11/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/10/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 04:46

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:51

INCONSISTENTE
22/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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