17/09/2025 16:41

Prazo em Curso
17/09/2025 12:46

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
12/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:58

Emissão da Relação
10/09/2025 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:09

Conclusos para despacho
08/09/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:58

Prazo em Curso
25/08/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o eventual cumprimento da obrigação e/ou requeira o que entender de direito.
22/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 17:53

Emissão da Relação
21/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 19:11

Recebidos os autos
09/07/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:14

Recebidos os autos
06/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 03:24

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS), Douglas Pedra (OAB 27442/MS) Processo 0813514-69.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Ifran Vale - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, quanto ao despacho de p. 105: "(...) No mais, quanto à questão afeta aos honorários fixados, tem-se que refoge ao âmbito deste Juízo alterar título judicial com trânsito em julgada e inclusive rever decisão proferida pela Eg.

Turma Recursal, sendo que, em havendo irresignação deveria ter sido realizada quando da fixação dos aludidos honorários e não em cumprimento de sentença."
09/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:37

Evolução da Classe Processual
06/09/2024 19:10

Recebidos os autos
06/09/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 16:36

Processo Reativado
02/09/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:28

Transitado em Julgado em data
23/07/2024 14:52

Recebidos os autos
23/07/2024 14:52

Recebidos os autos
25/01/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 08:48

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2024 08:48

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:45

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:21

Recebidos os autos
29/11/2023 19:21

Decisão ou Despacho
28/11/2023 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:01

Homologada a Transação
10/10/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 20:17

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:17

Recebidos os autos
31/07/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:24

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 19:07

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 04:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:04

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:06

Juntada de tipo de documento
28/06/2022 17:06

Juntada de tipo de documento
15/06/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:38

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 19:17

Recebidos os autos
07/06/2022 19:17

Tutela Provisória
07/06/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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