10/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 14:23

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:00

Recebidos os autos
20/02/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0810482-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helier Arguelho Weiss, Karen de Souza Flores - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeito os embargos opostos, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
06/02/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:30

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:30

Homologada a Transação
05/02/2024 20:30

Recebidos os autos
05/02/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 22:49

Conclusos para julgamento
04/02/2024 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 14:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/01/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0810482-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helier Arguelho Weiss, Karen de Souza Flores - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
25/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0810482-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se.".
15/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:53

Recebidos os autos
11/12/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 07:48

Conclusos para decisão
05/12/2023 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0810482-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helier Arguelho Weiss, Karen de Souza Flores - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por KAREN DE SOUZA FLORES, a fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 45,30 (quarenta e cinco reais e trinta centavos), o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV desde a data do pagamento, acrescido de juros de 1% contados da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

No mais, JULGO PROCEDENTE o pedido realizado pelo requerente HELIER ARGUELHO WEISS, condenando a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGPM/FGV, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, nos exatos termos do art. 405 do Código Civil.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
30/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:05

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:05

Homologada a Transação
29/11/2023 20:05

Recebidos os autos
29/11/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:40

Conclusos para julgamento
29/11/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 19:05

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/07/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/06/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:00

Expedição de Carta.
17/05/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/05/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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