12/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 13:36

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801568-81.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrido: Edivania Soares de Sousa Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Deixam de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.
17/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 18:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/08/2024 08:24

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801568-81.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Edivania Soares de Sousa Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/01/2024 15:05

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:01

Distribuído por sorteio
12/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 06:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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