22/11/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0804630-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joseane Santos Nascimento - Réu: OI S/A - A parte autora, ciência acerca da expedição da certidão de habilitação de crédito.
19/11/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:49

Recebidos os autos
21/10/2024 16:49

Decisão ou Despacho
07/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:01

INCONSISTENTE
26/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 07:34

Recebidos os autos
20/09/2024 07:34

Recebidos os autos
05/02/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
26/01/2024 01:40

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:57

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:58

Recebidos os autos
18/12/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:58

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 09:20

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0804630-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joseane Santos Nascimento - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Diante do exposto, conheço e rejeito os presentes Embargos Declaratórios opostos por OI S.A.

Remetam-se os autos à apreciação da MMª.

Juíza Titular deste Juizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
30/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:16

Homologada a Transação
29/11/2023 12:16

Recebidos os autos
29/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:59

Conclusos para julgamento
21/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 13:55

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:11

Homologada a Transação
25/07/2023 13:41

Recebidos os autos
25/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 16:00

Conclusos para julgamento
24/07/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/07/2023 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/05/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:25

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:05

Expedição de Carta.
10/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:15

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/03/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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