20/02/2024 11:56

Baixa Definitiva
20/02/2024 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800499-04.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Idivaldo Nogueira do Carmo Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 19:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/12/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800499-04.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Idivaldo Nogueira do Carmo Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:24

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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