14/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:55

Transitado em Julgado em "data"
14/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:40

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803058-60.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Cleide Ribeiro Mota Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:37

Não-Provimento
13/03/2025 16:03

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803058-60.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Cleide Ribeiro Mota Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.
24/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 15:57

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803058-60.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Cleide Ribeiro Mota Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803058-60.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Cleide Ribeiro Mota Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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