28/08/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.
15/08/2025 04:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 04:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 04:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 04:49

Emissão da Relação
15/08/2025 04:48

Transitado em Julgado em data
14/08/2025 16:36

Recebidos os autos da Turma Recursal
14/08/2025 16:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/05/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804495-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ariomar Soares Silva - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões e, após, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/04/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 05:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:46

Recebidos os autos
15/04/2024 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
02/04/2024 05:38

Expedição de Certidão.
02/04/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:06

Homologada a Transação
20/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804495-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ariomar Soares Silva - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
25/01/2024 07:49

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:10

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804495-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ariomar Soares Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
01/12/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:32

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:15

Expedição de Carta.
19/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:21

Recebidos os autos
18/10/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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