18/08/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 15:10

Prazo em Curso
24/07/2025 18:29

Documento Digitalizado
24/07/2025 18:28

Expedição de Ofício.
24/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 00:26

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804494-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aracy Vargas - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 05:24

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 05:23

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 05:04

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 05:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 05:03

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 15:38

Recebidos os autos
12/11/2024 15:38

Determinada Requisição de Informações
23/10/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 17:23

Processo Reativado
22/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 05:45

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 05:30

Transitado em Julgado em data
22/04/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 05:38

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 05:37

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 05:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:04

Homologada a Transação
20/03/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:03

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804494-47.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aracy Vargas - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
25/01/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804494-47.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aracy Vargas - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
01/12/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:32

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:21

Recebidos os autos
18/10/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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