TJMS - 0002435-45.2021.8.12.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*78-00

Advogados

FELIPE CAZUO AZUMA

OAB: 11327/MS

PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH

OAB: 23019/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 12:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/10/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 18:07

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 18:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 08/10/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 11:56

    INCONSISTENTE

  • 08/10/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:25

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 04/10/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 17:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 03/10/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 30/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 18:10

    Inclusão em Pauta

  • 20/09/2024 20:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2024 13:57

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2024 18:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2024 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0002435-45.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Apelante: Luiz Alves de Oliveira Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024.

  • 16/07/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 16:51

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 15/07/2024 16:51

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 12/07/2024 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 17:23

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/07/2024 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0002435-45.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Apelante: Luiz Alves de Oliveira Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 05/07/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 09:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 17:41

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 11:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/02/2024 14:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/02/2024 14:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/02/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 11:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0002435-45.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Apelante: Luiz Alves de Oliveira Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Vistos, etc., Intime-se o subscritor da manifestação de f. 323 para atendimento ao disposto no Art. 600. § 4º, do Código de Processo Penal.

  • 27/11/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 01:18

    INCONSISTENTE

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:51

    Distribuído por sorteio

  • 17/11/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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