29/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 16:25

Baixa Definitiva
18/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0823297-90.2019.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Marcio Francisco Parpinelli Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Gilvane Ferreira da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Jenyfer Souza dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Francisco Genesio Almeida dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Angela Gutierres Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Dariene Bertoldo de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Ana Paula Braz Cambuy Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Cristiane Oliveira Melo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/12/2023 14:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/12/2023 12:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/12/2023 13:03

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0823297-90.2019.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Marcio Francisco Parpinelli Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Gilvane Ferreira da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Jenyfer Souza dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Francisco Genesio Almeida dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Angela Gutierres Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Dariene Bertoldo de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Ana Paula Braz Cambuy Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Cristiane Oliveira Melo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Município de Campo Grande/MS.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao agravado para que, no prazo legal, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:17

Conclusos para decisão
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00