STJ - 0810926-06.2014.8.12.0002

22/11/2023 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2023 19:43

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 1041166/2023 - DESIS

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1041166 - DESIS no REsp 1905606 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 16:10

Homologada a desistência do pedido de RENATA RODRIGUES DE CASTILHO e ZELÂNDIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES DE CASTILHO

19/10/2023 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1044709/2023

19/10/2023 12:18

Protocolizada Petição 1044709/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2023

19/10/2023 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1044301/2023

19/10/2023 11:16

Protocolizada Petição 1044301/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2023

18/10/2023 17:02

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1041166/2023

18/10/2023 16:48

Protocolizada Petição 1041166/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2023

29/09/2022 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2020 18:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

17/11/2020 18:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1723344)

17/11/2020 16:07

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/11/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

31/10/2020 18:50

Conheço do agravo de RENATA RODRIGUES DE CASTILHO e ZELÂNDIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES DE CASTILHO para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/08/2020 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

20/08/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/07/2020 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2020 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/07/2020 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2020 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL