11/03/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 07:24

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB 14421A/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0801732-80.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tainara Souza dos Santos - Réu: Distribuidora de Alimentos Naviraí Ltda. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/02/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:43

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 13:12

Recebidos os autos
07/02/2025 13:12

Recebidos os autos
06/09/2024 11:13

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:13

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB 14421A/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0801732-80.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tainara Souza dos Santos - Réu: Distribuidora de Alimentos Naviraí Ltda. - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Decisão Vistos, etc.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme declaração inclusa à f. 2.

Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, ex vi, do art. 43 da Lei n. 9.09/95 (Enunciado 16 do Fonaje1).

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorido o prazo, com ou sem manifestação, ou se as contrarazões já tiverem sido apresentadas, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem preparo recursal ante o deferimento da gratuidade judiciária.

Intime-se.

Cumpra-se.".
05/08/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:18

Recebidos os autos
15/07/2024 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 14:00

Recebidos os autos
13/06/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:00

Homologada a Transação
03/06/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 17:34

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:11

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB 14421A/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0801732-80.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tainara Souza dos Santos - Réu: Distribuidora de Alimentos Naviraí Ltda. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 40, no dia 21/03/2024 às 14h30min.
29/11/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:38

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 16:02

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:33

de Conciliação
28/08/2023 09:12

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:53

de Instrução e Julgamento
06/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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