TJMS - 0844463-25.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 06:57
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 22:09
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 22:09
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 07:18
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 17:22
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 17:12
INCONSISTENTE
-
17/05/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 13:05
Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
-
30/04/2024 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 14:45
Prejudicado o recurso
-
01/04/2024 07:26
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/03/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 03:25
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:04
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
-
14/03/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 16:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/03/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0844463-25.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Marisa Pinheiro Cavalcanti (OAB: 6657/MS) Proc.
Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0844463-25.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Marisa Pinheiro Cavalcanti (OAB: 6657/MS) Proc.
Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2023 14:37
INCONSISTENTE
-
05/12/2023 14:36
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
05/12/2023 14:35
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
05/12/2023 14:31
INCONSISTENTE
-
01/12/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0844463-25.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Proc.
Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) POSTO ISSO, com fundamento nos arts. 1030, II e 1040, II, do CPC, determino a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/11/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 10:50
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
-
24/11/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 10:44
Decisão ou Despacho
-
02/08/2023 18:05
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/08/2021 16:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
18/08/2021 16:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
17/08/2021 22:17
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 02:28
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2021 07:46
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 14:45
Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.
-
09/08/2021 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2021 14:28
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
21/06/2021 10:54
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/06/2021 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2021 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2021 00:46
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 19:00
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2021 07:21
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 05:32
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 13:06
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2021 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 09:18
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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