TJMS - 0816833-81.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 06:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 16:50
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
01/04/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 16:35
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 12:24
INCONSISTENTE
-
01/04/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 21:32
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 21:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
22/03/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/01/2024 23:49
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 18:52
Recebidos os autos
-
04/12/2023 18:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
04/12/2023 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0816833-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelado: Pittol Calçados e Confecções Ltda Advogado: Ivan Cadore (OAB: 26683/SC) Advogada: Ana Paula Bortolini (OAB: 38614/SC) Advogado: Luiz Fernando de Abreu (OAB: 65019/SC) Interessado: Superintendente de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul Sat/sefop Interessado: Coordenador de Apoio À Administração Tributária (caat) Interessado: Coordenador de Fiscalização (cofis) Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.
Após, conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se. -
29/11/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:28
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 07:28
Juntada de Certidão
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29/11/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 02:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/11/2023 02:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 21:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 21:13
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:15
Distribuído por sorteio
-
28/11/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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