STJ - 2001232-03.2023.8.12.0000

22/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

05/03/2025 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 176616/2025

05/03/2025 16:58

Protocolizada Petição 176616/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/03/2025

27/02/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1009878/2024 - EDcl no AgInt no

26/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009878 - EDcl no AgInt no AREsp 2643624 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01009878/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2643624/MS

13/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000052-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009878/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2643624/MS

05/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1009878/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 180.

26/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para GILMAR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1009878/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 180.

26/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para DINORAH SILVEIRA DE VASCONCELLOS DA SILVA FARIAS apresentar resposta à petição n. 1009878/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

26/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para CECILIA MELHADO GÓES FALCÃO apresentar resposta à petição n. 1009878/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 180.

26/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para ADELIR TEREZINHA HAVEROTH apresentar resposta à petição n. 1009878/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 180.

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2024 Petição Nº 1009878/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1009878/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 08:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1009878/2024

13/11/2024 08:02

Protocolizada Petição 1009878/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2024

13/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 815464/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815464 - AgInt no AREsp 2643624 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00815464/2024 - AgInt no AREsp 2643624/MS

29/10/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000795-2024-AJC-1T)

28/10/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000795-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815464/2024 - AgInt no AREsp 2643624/MS

18/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 815464/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 148.

10/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para GILMAR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 815464/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 148.

10/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para DINORAH SILVEIRA DE VASCONCELLOS DA SILVA FARIAS apresentar resposta à petição n. 815464/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 148.

10/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para CECILIA MELHADO GÓES FALCÃO apresentar resposta à petição n. 815464/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 148.

10/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para ADELIR TEREZINHA HAVEROTH apresentar resposta à petição n. 815464/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 148.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 815464/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 815464/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815464/2024

17/09/2024 16:50

Protocolizada Petição 815464/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

17/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/09/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1811830 (2019/0026539-4)

09/09/2024 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/05/2024 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/04/2024 00:00

Intimação