19/08/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:13

Documento Digitalizado
19/08/2025 12:11

Transitado em Julgado em data
14/08/2025 17:41

Prazo em Curso
14/08/2025 14:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/07/2025 10:10

Emissão da Relação
30/06/2025 15:44

Recebidos os autos
30/06/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 11:29

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801248-12.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sonia Aparecida da Silva de Lima - Intime-se a requerente acerca da expedição do alvará, bem como para se manifestar sobre a extinção do feito pelo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos. Às providências.
20/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:35

Recebidos os autos
28/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:58

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801248-12.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sonia Aparecida da Silva de Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
01/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:52

Recebidos os autos
25/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:50

Recebidos os autos
10/03/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 08:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:41

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 20:01

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:35

Recebidos os autos
06/11/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801248-12.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sonia Aparecida da Silva de Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
31/10/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:15

Evolução da Classe Processual
26/07/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 09:14

Decorrido prazo de parte
07/07/2024 15:35

Recebidos os autos
07/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 08:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2024 12:51

Recebidos os autos
27/06/2024 12:51

Outras Decisões
04/06/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 16:20

Recebidos os autos
04/06/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 01:23

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:19

Transitado em Julgado em data
13/05/2024 16:01

Recebidos os autos
13/05/2024 16:01

Recebidos os autos
21/11/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:13

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2023 16:13

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
28/10/2023 00:18

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 12:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2023 12:39

Recebidos os autos
15/08/2023 09:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:31

Recebidos os autos
02/08/2023 17:31

Outras Decisões
26/07/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 14:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:26

Homologada a Transação
06/07/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 17:02

Remetidos os Autos para destino.
29/03/2023 06:16

Recebidos os autos
19/08/2022 13:36

de Instrução e Julgamento
02/08/2022 12:32

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 12:32

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 12:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2022 15:23

Recebidos os autos
01/08/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2022 14:50

Recebidos os autos
22/07/2022 14:50

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 01:06

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 07:06

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 07:06

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 07:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 16:13

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 16:11

de Instrução e Julgamento
01/07/2022 16:53

Recebidos os autos
01/07/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:50

Recebidos os autos
03/02/2022 17:50

Recebidos os autos
03/02/2022 17:50

Juntada de Petição de tipo
11/12/2021 01:07

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 00:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:12

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 11:07

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 11:07

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2021 11:06

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 11:06

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 11:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:53

Recebidos os autos
29/11/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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