29/02/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:18

Baixa Definitiva
29/02/2024 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 08:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422495-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Zilda Adelaide Macedo da Costa Advogado: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Advogada: Cássia Laís Molina Soares (OAB: 15170/MS) E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER.

DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL - EXECUÇÃO DAS ASTREINTES - CABIMENTO.

ARBITRAMENTO EM MONTANTE RAZOÁVEL.

CORREÇÃO MONETÁRIA - IGPM - ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA FRENTE A INFLAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/01/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422495-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Zilda Adelaide Macedo da Costa Advogado: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Advogada: Cássia Laís Molina Soares (OAB: 15170/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 10:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422495-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Zilda Adelaide Macedo da Costa Advogado: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Advogada: Cássia Laís Molina Soares (OAB: 15170/MS) Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Intime-se o Agravado para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento.

Publique-se.
18/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2023 10:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/11/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:38

INCONSISTENTE
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422495-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Zilda Adelaide Macedo da Costa Advogado: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Advogada: Cássia Laís Molina Soares (OAB: 15170/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 17:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
21/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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