07/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:17

INCONSISTENTE
10/01/2024 09:39

Recebidos os autos
10/01/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801385-53.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camapuã Recorrido: Marcelo Eduardo de Macedo Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Diretor/Chefe da Agencia Fazendaria Estadual do Municipio de Camapua/MS Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, do Código de Processo Civil de 2015, NEGO SEGUIMENTO ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.

Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, remetam-se os autos à origem.

Intime-se.
09/01/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:21

Recebidos os autos
09/01/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/01/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:13

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 14:03

Negado seguimento ao recurso
05/12/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:31

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:50

Recebidos os autos
04/12/2023 09:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/12/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801385-53.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camapuã Recorrido: Marcelo Eduardo de Macedo Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Diretor/Chefe da Agencia Fazendaria Estadual do Municipio de Camapua/MS Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Reexame Necessário da Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança impetrado por Marcelo Eduardo de Macedo contra ato do Diretor/Chefe da Agencia Fazendaria Estadual do MunicÍpio de Camapuã/MS.

Considerando sentença proferida em Mandado de Segurança, regido pela Lei nº 12.016/2009, nos termos do artigo 14, § 1º, colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Intime-se.
29/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:26

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801385-53.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camapuã Recorrido: Marcelo Eduardo de Macedo Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Diretor/Chefe da Agencia Fazendaria Estadual do Municipio de Camapua/MS Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:20

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:20

Distribuído por sorteio
22/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1422482-44.2023.8.12.0000

Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0810096-04.2018.8.12.0001

Haroldo da Rosa Proenca

Roze Clei Peixoto Batista

Advogado: Afranio Alves Correa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0810096-04.2018.8.12.0001

Roze Clei Peixoto Batista

Haroldo da Rosa Proenca

Advogado: Afranio Alves Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2018 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1422481-59.2023.8.12.0000

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Rafael Carneiro de Oliveira Silva

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1422479-89.2023.8.12.0000

Unimed Seguradora S.A

Osmar Ferreira Ramos

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 15:55

Exibir Processo