05/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 10:55

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/03/2025 12:35

Recebidos os autos
14/10/2024 15:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:09

Expedição de "tipo de documento".
27/09/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800457-88.2016.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Martha Aparecida Garcia de Freitas Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Agravado: Município de Maracaju Proc.

Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Proc.

Município: Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB: 25332/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 35-38 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
26/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:32

Publicação
24/09/2024 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/09/2024 14:01

Recurso Especial
24/09/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:17

Expedição de "tipo de documento".
02/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicação
02/08/2024 00:01

Publicação
02/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800457-88.2016.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Martha Aparecida Garcia de Freitas Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Agravado: Município de Maracaju Proc.

Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Proc.

Município: Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB: 25332/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2024 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2024 12:56

Expedição de "tipo de documento".
01/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800457-88.2016.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Martha Aparecida Garcia de Freitas Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Recorrido: Município de Maracaju Proc.

Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Proc.

Município: Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB: 25332/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MARTHA APARECIDA GARCIA DE FREITAS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800457-88.2016.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Martha Aparecida Garcia de Freitas Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Recorrido: Município de Maracaju Proc.

Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Proc.

Município: Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB: 25332/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800457-88.2016.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Martha Aparecida Garcia de Freitas Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Embargado: Município de Maracaju Proc.

Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Proc.

Município: Robson Luiz Coradini (OAB: 8381/MS) Proc.

Município: Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB: 25332/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ANULATÓRIA C/C REINTEGRAÇÃO DE CARGO - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800457-88.2016.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Apelante: Município de Maracaju Proc.

Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Proc.

Município: Robson Luiz Coradini (OAB: 8381/MS) Apelada: Martha Aparecida Garcia de Freitas Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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