TJMS - 0801524-09.2022.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/06/2024 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/06/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2024 15:17
Arquivado Definitivamente
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04/06/2024 14:17
Transitado em Julgado em #{data}
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10/05/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 13:23
INCONSISTENTE
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29/04/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/04/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801524-09.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316/MS) Embargada: Linda Fernandes Hilton Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.
I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.
II O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/04/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 17:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/04/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/04/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/04/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2024 17:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 13:52
Conclusos para decisão
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08/04/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801524-09.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Apelante: Linda Fernandes Hilton Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Linda Fernandes Hilton Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801524-09.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Linda Fernandes Hilton Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Linda Fernandes Hilton Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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