25/10/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 05:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP), Isabela Mariane Leandro Lima (OAB 464841/SP) Processo 0826015-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Claudiane Higa Avalos Barbosa - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 139-143 opostos por 123 Viagens e Turismo Ltda.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I."
08/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:33

Homologada a Transação
26/09/2024 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 19:31

Recebidos os autos
16/09/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:27

Recebidos os autos
30/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:27

Homologada a Transação
30/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:57

Recebidos os autos
28/05/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:09

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:19

Processo Reativado
12/03/2024 17:22

Recebidos os autos
12/03/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 17:22

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:20

Processo Desarquivado
26/01/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:07

Arquivado Provisoramente
15/12/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/12/2023 15:10

Recebidos os autos
15/12/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 18:40

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP), Isabela Mariane Leandro Lima (OAB 464841/SP) Processo 0826015-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Claudiane Higa Avalos Barbosa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 17 no dia 06/02/2024 às 13:45h.
21/11/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:25

Expedição de Carta.
17/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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