19/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 16:56

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 02:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0823273-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlon Risley Dias Vieira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r.

Sentença de fls. 58, a seguir transcrita em sua parte final: ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de p. 57 e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito.

Prazo 10 dias.
01/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:43

Expedição de Carta.
30/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:14

Recebidos os autos
25/01/2024 19:14

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 07:41

Conclusos para despacho
11/12/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0823273-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlon Risley Dias Vieira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 44, na Data: 05/02/2024 Hora 15:45.
21/11/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:21

Expedição de Carta.
20/11/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:52

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:48

Expedição de Carta.
16/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 03:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
19/10/2023 19:08

Recebidos os autos
19/10/2023 09:50

Decisão ou Despacho
27/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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