STJ - 0810905-28.2017.8.12.0001

21/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 09/11/2023

19/10/2023 12:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1044572/2023

19/10/2023 11:59

Protocolizada Petição 1044572/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/10/2023

16/10/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 1138412/2022 - AgInt

11/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1138412 - AgInt no AREsp 2152788 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PIRARARA TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01138412/2022 - AgInt no AREsp 2152788/MS

27/09/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138412/2022 - AgInt no AREsp 2152788/MS

16/02/2023 07:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 95217/2023

15/02/2023 18:23

Protocolizada Petição 95217/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2023

15/02/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO. apresentar resposta à petição n. 1138412/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 392.

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1138412/2022 -

09/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1138412/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

08/12/2022 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138412/2022

08/12/2022 12:12

Protocolizada Petição 1138412/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

22/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

19/11/2022 23:10

Conheço do agravo de PIRARARA TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2022 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/07/2022 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL