08/10/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Porto Pinto (OAB 5703/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0818193-15.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanderlei Porto Pinto, Vanderlei Porto Pinto - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença de fl.202: Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 194/196), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar dados bancários para a transferência eletrônica do valor depositado nos autos (fls. 195/196), desde já autorizada.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
26/09/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:39

Recebidos os autos
25/09/2024 02:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/09/2024 12:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/09/2024 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:01

Recebidos os autos
05/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2024 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/07/2024 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2024 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Porto Pinto (OAB 5703/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0818193-15.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanderlei Porto Pinto, Vanderlei Porto Pinto - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte executada da decisão de f. 190: "Atento ao teor do extrato de f. 183, por entender que não houve garantia do Juízo pela penhora para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, ou oposição de embargos à execução pela executada, deixo de conhecê-los (Enunciado 117, do Fonaje).

Intime-se o executado para efetuar o depósito integral do débito exequendo (f. 176), em 5 (cinco) dias, a título de garantia do Juízo.

Após, se realizado o depósito, conforme planilha de cálculo de f. 176, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que o executado poderá, querendo, opor embargos, nos termos do art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Decorrido o prazo sem a realização do depósito, intime-se a exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento."
10/07/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:43

Recebidos os autos
20/06/2024 13:43

Decisão ou Despacho
27/03/2024 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Porto Pinto (OAB 5703/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0818193-15.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanderlei Porto Pinto, Vanderlei Porto Pinto - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora do despacho de f. 186: "Vistos etc.

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 180/183.

I."
18/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:18

Recebidos os autos
29/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Porto Pinto (OAB 5703/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0818193-15.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte executada para que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
12/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 08:41

INCONSISTENTE
07/12/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Porto Pinto (OAB 5703/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0818193-15.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se o exequente para apresentar, em 5 (cinco) dias, cálculo atualizado do débito, sem a incidência de honorários advocatícios em 10% (dez por cento), por incabíveis (art. 55, da Lei n. 9.099/95).

Apresentado o cálculo nos moldes aqui preconizados, intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
17/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:56

Recebidos os autos
18/10/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 16:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/10/2023 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 16:34

INCONSISTENTE
16/10/2023 13:53

Processo Reativado
13/10/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 17:08

Transitado em Julgado em #{data}
20/12/2022 03:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2022 12:17

Recebidos os autos
25/11/2022 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2022 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2022 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2022 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2022 08:16

Recebidos os autos
10/11/2022 08:16

Decisão ou Despacho
08/11/2022 15:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2022 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2022 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2022 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/10/2022 07:14

Realizado cálculo de custas
26/10/2022 15:07

Realizado cálculo de custas
18/10/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 18:34

Recebidos os autos
08/10/2022 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 18:34

Homologada a Transação
08/10/2022 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2022 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 13:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2022 18:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2022 18:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2022 14:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 15:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2022 15:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2022 13:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2022 13:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2022 15:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 20:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2022 18:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 19:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 19:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 19:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:23

Recebidos os autos
19/08/2022 16:23

Concedida a Medida Liminar
19/08/2022 15:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2022 15:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2022 16:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2022 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2022 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2022 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2022 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2022 14:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2022 14:03

Recebidos os autos
28/07/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 12:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800708-86.2023.8.12.0006

Miriam Girolometto Zanquet - ME

Cielo S.A.

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0804151-24.2023.8.12.0110

Diogo Mayer Fernandes

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Rodrigo Mesquita de Alencar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0801150-31.2023.8.12.0110

Cristiane Silva Yamaura Sousa

Wgs Empreendimentos Imobiliarios LTDA.

Advogado: Marcio Souza de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0801150-31.2023.8.12.0110

Cristiane Silva Yamaura Sousa

Wgs Empreendimentos Imobiliarios LTDA.

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0800094-81.2023.8.12.0006

Sinomar Goncalves Rodrigues ME

Patricia da Silva Querino

Advogado: Edson Gama da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2023 18:20

Exibir Processo