TJMS - 0801532-05.2015.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 12:09
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
03/07/2025 10:13
Recebidos os autos
-
12/08/2024 14:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/08/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 07:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/08/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:01
Publicação
-
06/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801532-05.2015.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Madson Gomes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
05/08/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:10
Publicação
-
05/08/2024 09:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/08/2024 09:29
Recurso Especial
-
01/08/2024 14:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/08/2024 11:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/08/2024 11:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/07/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 10:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/06/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 00:01
Publicação
-
20/06/2024 00:01
Publicação
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801532-05.2015.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Madson Gomes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/06/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 08:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/06/2024 08:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/06/2024 08:35
Expedição de "tipo de documento".
-
19/06/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801532-05.2015.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Madson Gomes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Madson Gomes.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801532-05.2015.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Madson Gomes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801532-05.2015.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Madson Gomes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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