TJMS - 0801029-04.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 13:46
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 07:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/12/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801029-04.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Delfina Felipe Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP) Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA - INÉRCIA DA PARTE - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A inércia da parte em cumprir a determinação judicial de juntada de documentos necessários à admissibilidade da petição inicial configura inequívoca desídia que deve culminar na extinção do feito sem resolução do mérito, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/12/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/11/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 08:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/11/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:27
INCONSISTENTE
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801029-04.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Delfina Felipe Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP) Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 16:46
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 16:46
Distribuído por sorteio
-
20/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801175-29.2023.8.12.0018
Eunice Sebastiana Vaz
Marcel Martins Costa
Advogado: Marcel Martins Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/03/2023 06:40
Processo nº 0801472-48.2018.8.12.0006
Visomar Pereira de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Jucelino Oliveira da Rocha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2023 13:36
Processo nº 0801472-48.2018.8.12.0006
Visomar Pereira de Oliveira
Municipio de Camapua
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/11/2018 18:57
Processo nº 0801113-86.2023.8.12.0018
Banco J. Safra S.A.
Aparecido Neves da Silva
Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/02/2024 09:13
Processo nº 0801113-86.2023.8.12.0018
Aparecido Neves da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2023 17:42