01/04/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:08

Expedição de Carta.
21/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 04:43

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801081-96.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maiza Comercio de Produtos Opticos Ltda-me - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado por Maiza Comercio de Produtos Opticos Ltda-me, em face de Laura Cabral Amarante.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (artigos 54 e 55, da Lei n. 9.099/95)..

Homologado pelo Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95).
16/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:23

Expedição de Certidão.
31/01/2024 19:10

Recebidos os autos
31/01/2024 19:10

Expedição de Certidão.
31/01/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:10

Homologada a Transação
31/01/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801081-96.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maiza Comercio de Produtos Opticos Ltda-me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado juntado na f.retro, sob pena de extinção.
17/11/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 16:06

Juntada de Mandado
07/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:37

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:53

Expedição de Mandado.
02/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/11/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
24/07/2023 20:55

Juntada de Certidão
24/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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