13/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:40

Transitado em Julgado em "data"
22/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:14

Confirmada
14/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802377-83.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Rozilene Lopes Antunes Advogado: Renan Ribeiro Soares (OAB: 28738/MS) Advogada: Leticia Belasco Souza (OAB: 24475/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rozilene Lopes Antunes Advogado: Renan Ribeiro Soares (OAB: 28738/MS) Advogada: Leticia Belasco Souza (OAB: 24475/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 11:34

Não-Provimento
01/11/2024 16:25

Inclusão em pauta
18/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2023 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/12/2023 01:30

Confirmada
01/12/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:30

Confirmada
01/12/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:22

Expedida/certificada
20/11/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 05:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/11/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicação
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802377-83.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Rozilene Lopes Antunes Advogado: Renan Ribeiro Soares (OAB: 28738/MS) Advogada: Leticia Belasco Souza (OAB: 24475/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rozilene Lopes Antunes Advogado: Renan Ribeiro Soares (OAB: 28738/MS) Advogada: Leticia Belasco Souza (OAB: 24475/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/11/2023 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:00

Expedição de "tipo de documento".
17/11/2023 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 06:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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