STJ - 0003848-43.2018.8.12.0005

02/08/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2022 19:00

Transitado em Julgado em 02/08/2022

14/06/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509629/2022

14/06/2022 17:48

Protocolizada Petição 509629/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

14/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022 Petição Nº 444011/2022 - RE no AgRg no

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0444011 - RE no AgRg no AREsp 2007538 - Publicação prevista para 14/06/2022

10/06/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/06/2022 06:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 482984/2022

07/06/2022 06:48

Protocolizada Petição 482984/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/06/2022

01/06/2022 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462844/2022

01/06/2022 12:25

Protocolizada Petição 462844/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2022

31/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 31/05/2022 Petição Nº 444011/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 444011/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

30/05/2022 10:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação à decisão de folha 300 teve início em 04/03/2022 e término em 04/04/2022, e que a petição n. 444011/2022 (RE) foi protocolizada em 26/05/2022.

30/05/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/05/2022 12:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/05/2022 13:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 444011/2022

26/05/2022 13:09

Protocolizada Petição 444011/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2022

11/05/2022 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395424/2022

11/05/2022 19:10

Protocolizada Petição 395424/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

06/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 205998/2022 - AgRg

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0205998 - AgRg no AREsp 2007538 - Publicação prevista para 06/05/2022

04/05/2022 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/05/2022 15:12

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 205998/2022 - AgRg no AREsp 2007538

19/04/2022 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 18/04/2022 o prazo para ELIEL PEREIRA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 205998/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 333.

18/04/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

05/04/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 04/04/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 171161/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 310.

04/04/2022 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247413/2022

04/04/2022 12:29

Protocolizada Petição 247413/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2022

25/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 25/03/2022 Petição Nº 205998/2022 -

25/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022 Petição Nº 205998/2022 - AgRg

24/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

24/03/2022 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/03/2022)

24/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0205998 - AgRg no AREsp 2007538 - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/03/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

23/03/2022 17:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 300 teve início em 04/03/2022 e término em 08/03/2022, e que a petição n. 205998/2022 (AgRg) foi protocolizada em 23/03/2022.

23/03/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 205998/2022

23/03/2022 17:07

Protocolizada Petição 205998/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2022

17/03/2022 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 185793/2022

17/03/2022 21:07

Protocolizada Petição 185793/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2022

16/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 16/03/2022 Petição Nº 171161/2022 -

16/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022 Petição Nº 171161/2022 - AgRg

15/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

15/03/2022 15:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/03/2022)

15/03/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0171161 - AgRg no AREsp 2007538 - Publicação prevista para 16/03/2022

15/03/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/03/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

14/03/2022 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 171161/2022

14/03/2022 20:21

Protocolizada Petição 171161/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2022

21/02/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101402/2022

21/02/2022 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101317/2022

21/02/2022 19:51

Protocolizada Petição 101402/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

21/02/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101290/2022

21/02/2022 19:40

Protocolizada Petição 101317/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

21/02/2022 19:39

Protocolizada Petição 101290/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

21/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 10:10

Conhecido o recurso de ELIEL PEREIRA TEIXEIRA e não-provido

09/02/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/02/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 63761/2022

09/02/2022 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2022 15:54

Protocolizada Petição 63761/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2022

24/01/2022 14:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2022 14:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

17/01/2022 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2022 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2021 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2021 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL