TJMS - 0801570-31.2022.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 14:35
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 14:33
Transitado em Julgado em data
-
30/04/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 05:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Henrique Wiliam Bego Soares (OAB 19955/PR), Samuel Barbosa Pereira (OAB 30569PR/), Diego Moreira da Silva (OAB 26862/MS), Lucas Buarque Barbosa (OAB 114658P/R) Processo 0801570-31.2022.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Autor: Gustavo Furuya - Reqdo: Marmoraria Fenix Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95." -
24/04/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 16:57
Recebidos os autos
-
11/04/2025 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 16:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2025 16:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2025 11:25
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2025 17:26
Juntada de tipo de documento
-
04/04/2025 17:26
Recebidos os autos
-
04/04/2025 17:26
Decisão ou Despacho
-
02/04/2025 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/04/2025 12:56
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2025 05:42
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2025 05:42
Juntada de tipo de documento
-
03/02/2025 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 13:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/01/2025 15:21
Recebidos os autos
-
21/01/2025 15:21
Decisão ou Despacho
-
21/01/2025 14:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/01/2025 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2025 14:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/01/2025 13:40
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Diego Moreira da Silva (OAB 26862MS/) Processo 0801570-31.2022.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Autor: Gustavo Furuya - Intimação da parte autora para juntar planilha de cálculo atualizada no prazo de 5 dias. -
11/01/2025 03:57
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/01/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 16:14
Recebidos os autos
-
16/12/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 17:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/11/2024 12:55
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Diego Moreira da Silva (OAB 26862MS/) Processo 0801570-31.2022.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Autor: Gustavo Furuya - Vistas ao exequente para manifestação em 05 dias. -
02/11/2024 03:47
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Henrique Wiliam Bego Soares (OAB 19955/PR), Samuel Barbosa Pereira (OAB 30569PR/), Diego Moreira da Silva (OAB 26862MS/), Lucas Buarque Barbosa (OAB 114658P/R) Processo 0801570-31.2022.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Autor: Gustavo Furuya - Reqdo: Marmoraria Fenix Ltda, Luiz H.
Alves Pereira - Decisão de fls. 284: Defiro o pedido de f. 277-278.
Inicialmente, atente-se a serventia ao que restou determinado no item V de f. 239 e f. 253, e expeça-se o necessário ao desbloqueio de valores em contas do infante Luiz Henrique Alves Pereira (CPF nº *36.***.*42-54), eis que já foi excluído da relação processual.
Outrossim, indefiro a constrição de bens em desfavor de Valter Quieregato (f. 282), porquanto, ao que tudo indica, se trata apenas de mero preposto que representou a empresa executada em audiência (f. 239), não pertencendo ao quadro societário da mesma (f. 229-238).
Sendo assim, requeira a parte exequente, em 05 (cinco) dias, outras medidas efetivas à satisfação do crédito, isso porque a petição anterior pleiteia genericamente a realização "diligências" no intuito de localizar bens passíveis de penhora, sem indicar quais. Às providências e intimações necessárias.********* Fica o procurador do requerido intimado acerca das informações SISBAJUD de fls. 288 e sgts. -
23/10/2024 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 17:02
Recebidos os autos
-
22/10/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 16:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/10/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 18:34
Juntada de tipo de documento
-
21/10/2024 18:34
Juntada de tipo de documento
-
21/10/2024 18:34
Juntada de tipo de documento
-
09/10/2024 08:25
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2024 16:48
Recebidos os autos
-
04/10/2024 16:48
Decisão ou Despacho
-
03/10/2024 17:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2024 16:55
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2024 17:01
Recebidos os autos
-
27/09/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 09:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/09/2024 18:10
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2024 16:32
Juntada de tipo de documento
-
17/09/2024 16:16
Recebidos os autos
-
17/09/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 18:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/09/2024 11:25
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2024 17:10
Recebidos os autos
-
04/07/2024 17:10
Decisão ou Despacho
-
04/07/2024 08:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2024 08:31
Evolução da Classe Processual
-
04/07/2024 08:30
Decorrido prazo de parte
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2024 06:07
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 17:48
Recebidos os autos
-
08/05/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 15:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2024 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2024 18:33
Recebidos os autos
-
07/05/2024 18:33
Decisão ou Despacho
-
06/05/2024 18:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2024 17:56
Processo Reativado
-
02/05/2024 19:40
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2024 08:19
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 08:19
Transitado em Julgado em data
-
19/02/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 14:25
Juntada de tipo de documento
-
06/02/2024 16:09
Recebidos os autos
-
06/02/2024 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 16:09
Homologada a Transação
-
06/02/2024 14:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2024 14:29
de Instrução e Julgamento
-
06/02/2024 12:55
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/02/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:41
Remetidos os Autos para destino.
-
10/01/2024 13:28
Juntada de tipo de documento
-
09/01/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 08:15
Remetidos os Autos para destino.
-
18/12/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 09:30
Juntada de tipo de documento
-
01/12/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 15:56
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/11/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 06:55
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 00:07
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 17:28
de Instrução e Julgamento
-
09/11/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 18:26
Remetidos os Autos para destino.
-
09/10/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:12
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2023 16:54
Recebidos os autos
-
19/09/2023 16:54
Decisão ou Despacho
-
19/09/2023 15:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/09/2023 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/09/2023 18:11
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:34
Recebidos os autos
-
29/08/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 13:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/08/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 09:10
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 09:27
Juntada de tipo de documento
-
21/07/2023 09:27
Juntada de tipo de documento
-
21/07/2023 09:27
Juntada de tipo de documento
-
21/07/2023 09:27
Recebidos os autos
-
21/07/2023 09:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/07/2023 15:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/07/2023 13:41
Juntada de Petição de tipo
-
17/07/2023 06:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/07/2023 08:10
Juntada de tipo de documento
-
14/07/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Moreira da Silva (OAB 26862/MS) Processo 0801570-31.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Furuya - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. -
13/07/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:15
de Conciliação
-
30/06/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 08:12
Juntada de tipo de documento
-
30/05/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Moreira da Silva (OAB 26862/MS) Processo 0801570-31.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Furuya - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
29/05/2023 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/05/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2023 10:43
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2023 10:43
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 18:11
Juntada de Petição de tipo
-
25/05/2023 07:28
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Moreira da Silva (OAB 26862/MS) Processo 0801570-31.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Furuya - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR NEGATIVO SUPRA, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. -
24/05/2023 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/05/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 10:28
Juntada de tipo de documento
-
12/05/2023 10:28
Juntada de tipo de documento
-
04/05/2023 09:10
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Moreira da Silva (OAB 26862/MS) Processo 0801570-31.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Furuya - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
13/04/2023 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/04/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
13/04/2023 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2023 15:22
de Instrução e Julgamento
-
15/03/2023 15:33
Juntada de tipo de documento
-
15/03/2023 15:33
Juntada de tipo de documento
-
15/03/2023 15:33
Recebidos os autos
-
15/03/2023 15:33
Determinada Requisição de Informações
-
15/03/2023 14:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/03/2023 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2023 13:49
de Instrução e Julgamento
-
14/03/2023 21:55
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/03/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 09:22
Juntada de tipo de documento
-
02/03/2023 09:22
Juntada de tipo de documento
-
01/03/2023 21:00
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Moreira da Silva (OAB 26862/MS) Processo 0801570-31.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Furuya - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
13/02/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2023 14:25
de Instrução e Julgamento
-
10/01/2023 13:40
Juntada de Petição de tipo
-
09/01/2023 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2023 16:59
de Instrução e Julgamento
-
09/01/2023 14:12
Juntada de tipo de documento
-
16/12/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 03:49
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 00:00
Intimação
ADV: Diego Moreira da Silva (OAB 26862/MS) Processo 0801570-31.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Furuya - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
12/12/2022 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2022 08:52
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 08:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2022 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/12/2022 19:04
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2022 15:25
de Instrução e Julgamento
-
07/12/2022 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2022 15:23
de Instrução e Julgamento
-
06/12/2022 03:49
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 14:44
Expedição de tipo de documento.
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07/10/2022 20:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
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07/10/2022 08:12
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 08:12
Remetidos os Autos para destino.
-
07/10/2022 08:12
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 08:10
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 15:43
de Instrução e Julgamento
-
23/09/2022 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/09/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:00
Recebidos os autos
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22/09/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 14:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/09/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/09/2022 18:10
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 16:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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