STJ - 1422349-02.2023.8.12.0000

21/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 21/05/2024

14/05/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390132/2024

14/05/2024 18:43

Protocolizada Petição 390132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:50

Conhecido o recurso de JUSCELINO MATOS BARBOSA (PRESO) e não-provido

04/03/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/03/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 156634/2024

04/03/2024 17:24

Protocolizada Petição 156634/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024

19/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 20:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 102182/2024

16/02/2024 20:24

Protocolizada Petição 102182/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/02/2024

16/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 17:12

Expedição de Ofício nº 017724/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Inocência - MS solicitando informações

16/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

16/02/2024 14:50

Não concedida a medida liminar de JUSCELINO MATOS BARBOSA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/02/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

14/02/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 879560 (2023/0461806-2)

09/02/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL