09/04/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:45

Juntada de Mandado
15/02/2024 14:32

Recebidos os autos
15/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 12:15

Juntada de Mandado
05/02/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:26

Recebidos os autos
02/02/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 23:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS) Processo 0033728-53.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Carlos Augusto Souza Abud - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 146-148, conforme dispositivo a seguir: "ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER Carlos Augusto Souza Abud pela prática do delito previsto no art. 24-A, da Lei 11.340/06, o que faço nos termos do art. 386, VII, do CPP, vez que, nos autos, não existem provas suficientes para condenação."
29/01/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:15

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:14

Expedição de Mandado.
26/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:15

Recebidos os autos
19/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 12:40

Conclusos para julgamento
27/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS) Processo 0033728-53.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Carlos Augusto Souza Abud - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado do despacho proferido: “

Vistos.

Conquanto o réu tenha constituído advogado para patrocinar sua defesa nos autos, infere-se que o causídico deixou de apresentar alegações finais.

Com efeito, em se tratando de peça essencial ao regular prosseguimento do feito, concedo derradeira oportunidade para que, dentro de cinco dias, o advogado constituído promova a apresentação das alegações finais, ressalvando-lhe que, decorrido novamente o prazo sem manifestação, nos termos do art. 265 do CPP, ser-lhe-á aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, comunicando-se de sua desídia à OAB."
20/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:36

Recebidos os autos
13/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:49

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2023.
13/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 03:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2023.
01/11/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 01:45:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
05/09/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:17

Recebidos os autos
04/09/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:33

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:32

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:22

Recebidos os autos
01/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
15/08/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:16

Expedição de Mandado.
14/08/2023 13:16

Expedição de Mandado.
10/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 18:07

Recebidos os autos
18/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:21

Recebidos os autos
17/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:14

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:51

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:02

Recebidos os autos
17/04/2023 18:02

Decisão ou Despacho
17/04/2023 17:28

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 03:30:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
04/04/2023 20:34

Conclusos para despacho
04/04/2023 14:19

Recebidos os autos
04/04/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 00:13

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:22

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 16:20

Juntada de Mandado
06/03/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:40

Recebidos os autos
16/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:12

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:44

Expedição de Mandado.
14/02/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:37

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:28

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:28

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/02/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:28

Recebidos os autos
13/02/2023 16:28

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/02/2023 11:26

Recebidos os autos
13/02/2023 11:26

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:26

Recebidos os autos
13/02/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 18:19

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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