STJ - 2000690-19.2022.8.12.0000

31/10/2023 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/10/2023 11:39

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023 08:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 939619/2023

19/09/2023 08:05

Protocolizada Petição 939619/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2023

13/09/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914175/2023

13/09/2023 13:09

Protocolizada Petição 914175/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 643120/2023 - EDcl no AgInt no

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0643120 - EDcl no AgInt no RMS 70186 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00643120/2023 - EDcl no AgInt no RMS 70186/MS

30/08/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000673-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643120/2023 - EDcl no AgInt no RMS 70186/MS

08/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para RENATO ALEX DA SILVA apresentar resposta à petição n. 643120/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 220.

05/07/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667879/2023

05/07/2023 07:47

Protocolizada Petição 667879/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

30/06/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2023 Petição Nº 643120/2023 -

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 643120/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 643120/2023

29/06/2023 11:47

Protocolizada Petição 643120/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2023

29/06/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 393249/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0393249 - AgInt no RMS 70186 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00393249/2023 - AgInt no RMS 70186/MS

16/06/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000529-2023-AJC-2T)

14/06/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393249/2023 - AgInt no RMS 70186/MS

25/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/05/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para RENATO ALEX DA SILVA apresentar resposta à petição n. 393249/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 174.

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 393249/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 393249/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393249/2023

02/05/2023 11:26

Protocolizada Petição 393249/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

02/05/2023 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023 Petição Nº 337514/2023 - EDcl

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337514 - EDcl no RMS 70186 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2023/00337514 - EDcl no RMS 70186

26/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para RENATO ALEX DA SILVA apresentar resposta à petição n. 337514/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 159.

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/04/2023 Petição Nº 337514/2023 -

14/04/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341189/2023

14/04/2023 20:08

Protocolizada Petição 341189/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 337514/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 337514/2023

14/04/2023 00:42

Protocolizada Petição 337514/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

13/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023 Petição Nº 249652/2023 - EDcl

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249652 - EDcl no RMS 70186 - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 18:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00249652 - EDcl no RMS 70186

10/04/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para RENATO ALEX DA SILVA apresentar resposta à petição n. 249652/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 138.

28/03/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258099/2023

28/03/2023 19:27

Protocolizada Petição 258099/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2023 Petição Nº 249652/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 249652/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249652/2023

27/03/2023 13:42

Protocolizada Petição 249652/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2023

27/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/11/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/11/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/11/2022 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL