STJ - 1413106-05.2021.8.12.0000

26/10/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/10/2023 17:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023

29/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 706672/2023 - AgInt

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0706672 - AgInt nos EAREsp 2219035 - Publicação prevista para 29/09/2023

26/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JADER EVARISTO TONELLI PEIXER e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00706672/2023 - AgInt nos EAREsp 2219035/MS

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:00

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00706672/2023 - AgInt nos EAREsp 2219035/MS

25/08/2023 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

23/08/2023 22:13

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794356/2023

15/08/2023 00:59

Protocolizada Petição 794356/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

25/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 706672/2023 -

24/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 08:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 706672/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

22/07/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 706672/2023

22/07/2023 11:58

Protocolizada Petição 706672/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2023

27/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

16/06/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2023 15:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

07/06/2023 15:19

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2219035)

07/06/2023 11:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/06/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 544949/2023

06/06/2023 17:54

Protocolizada Petição 544949/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/06/2023

24/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 335293/2023 - EDcl no AgInt no

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0335293 - EDcl no AgInt no AREsp 2219035 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de JADER EVARISTO TONELLI PEIXER Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00335293/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2219035/MS

10/05/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:37

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 335293/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2219035/MS

24/04/2023 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/04/2023 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368946/2023

24/04/2023 21:27

Protocolizada Petição 368946/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

14/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2023 Petição Nº 335293/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 335293/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 335293/2023

13/04/2023 15:40

Protocolizada Petição 335293/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2023

10/04/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 41733/2023 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0041733 - AgInt no AREsp 2219035 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JADER EVARISTO TONELLI PEIXER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00041733/2023 - AgInt no AREsp 2219035/MS

23/03/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:34

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 41733/2023 - AgInt no AREsp 2219035/MS

27/02/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/02/2023 07:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127794/2023

27/02/2023 07:34

Protocolizada Petição 127794/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

01/02/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2023 Petição Nº 41733/2023 -

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 41733/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41733/2023

31/01/2023 17:51

Protocolizada Petição 41733/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2023

07/12/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 17:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 17:24

Não conhecido o recurso de JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

05/12/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1741670 (2020/0201186-2)

02/12/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 13:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/09/2022 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL