30/11/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Wagner Santana Vaz (OAB 14783/MT) Processo 0830824-88.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Vania da Silva Borges - Posto isso, declaro por sentença extinta a punibilidade de Vania da Silva Borges, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal.
17/11/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 19:08

Recebidos os autos
17/11/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:40

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2023 15:02

Recebidos os autos
06/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:02

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/10/2023 17:52

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:05

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:57

Recebidos os autos
25/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 04:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
02/08/2023 18:26

Recebidos os autos
02/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2023 11:50

Recebidos os autos
01/06/2023 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2023 22:47

Conclusos para julgamento
09/03/2023 16:52

Recebidos os autos
09/03/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 06:49

Expedição de Certidão.
06/03/2023 06:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 06:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
05/03/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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