TJMS - 0902019-19.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 15:09
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 13:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/03/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 13:55
INCONSISTENTE
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22/02/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 14:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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21/02/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/02/2024 14:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/02/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 15:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/02/2024 18:00
Inclusão em Pauta
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15/01/2024 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/01/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/01/2024 08:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/01/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0902019-19.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Planalto Transporte Rodoviáiro Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/01/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 13:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/01/2024 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/01/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0902019-19.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Planalto Transporte Rodoviáiro Ltda DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande e nego-lhe provimento.
Sem custas, diante da isenção conferida ao exequente.
De igual modo, não há falar em condenação da parte ao pagamento de honorários, visto que não houve angularização da lide.
Publique-se.
Intimem-se. -
20/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0902019-19.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Planalto Transporte Rodoviáiro Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
17/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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