04/11/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:36

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:48

Recebidos os autos
03/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:18

Conclusos para despacho
13/08/2024 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Barbosa Pereira (OAB 12695/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0803876-90.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dayelle Pianizoli da Vitória - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a requerida Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais à autora Dayelle Pianizoli da Vitoria, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária (IGP-M/FGV) desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. *** Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
24/07/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:02

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:02

Homologada a Transação
15/07/2024 18:45

Recebidos os autos
15/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 22:56

Conclusos para julgamento
15/02/2024 23:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/02/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/02/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/12/2023 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Barbosa Pereira (OAB 12695/MS) Processo 0803876-90.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dayelle Pianizoli da Vitória - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 20.

Data e Hora da Audiência:11/12/2023 às 14:00h.
16/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:00

Expedição de Carta.
27/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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