TJMS - 0826352-10.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 11:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/07/2025 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 06:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/07/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 17:30
Recebidos os autos
-
26/06/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 01:07
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 16:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/05/2025 16:56
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 06:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/05/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 15:15
Recebidos os autos
-
23/04/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 17:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2025 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2025 17:29
Recebidos os autos
-
09/04/2025 17:29
Decisão ou Despacho
-
02/04/2025 14:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/03/2025 19:08
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 06:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/03/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 19:02
Recebidos os autos
-
17/03/2025 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 14:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2025 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2025 17:13
Recebidos os autos
-
28/02/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 14:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2025 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2025 18:14
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2025 18:14
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2025 16:12
Recebidos os autos
-
27/01/2025 16:12
Declarada incompetência
-
27/01/2025 15:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/12/2024 11:39
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Elvio Flávio de Freitas Leonardi (OAB 34844/PR), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0826352-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Wagner Sussumu Ishii - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 283: "Estando seguro o juízo, determino a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos embargos à execução de p. 258-282.
Após, paute-se data para audiência de conciliação, nos termos do Enunciado 52 do FONAJE, segundo o qual: "Os Embargos à execução poderão ser decididos pelo juiz leigo, observado o art. 40 da Lei nº 9.099/95"." -
05/12/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/12/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 09:22
Recebidos os autos
-
02/12/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 20:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/10/2024 14:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 19:05
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 22:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/09/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:31
Recebidos os autos
-
03/09/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 13:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/08/2024 11:02
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 16:55
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/08/2024 12:40
Transitado em Julgado em data
-
01/08/2024 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 00:00
Evolução da Classe Processual
-
29/07/2024 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
17/07/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Elvio Flávio de Freitas Leonardi (OAB 34844/PR), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0826352-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wagner Sussumu Ishii - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Tornar definitiva a decisão interlocutória em fls. 57/58. - Condenar a requerida a pagar à cada autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.00,0 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se." Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
16/07/2024 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:49
Recebidos os autos
-
15/07/2024 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:49
Homologada a Transação
-
04/07/2024 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 13:56
Juntada de Petição de tipo
-
30/04/2024 17:26
Remetidos os Autos para destino.
-
30/04/2024 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 13:40
de Instrução e Julgamento
-
29/04/2024 15:34
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2024 16:19
Recebidos os autos
-
23/04/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 09:23
Juntada de tipo de documento
-
12/03/2024 13:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2024 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2024 16:37
Recebidos os autos
-
06/03/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 16:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/02/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:53
de Conciliação
-
29/02/2024 16:49
de Instrução e Julgamento
-
28/02/2024 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2024 16:55
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2024 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2024 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:47
Recebidos os autos
-
30/01/2024 17:47
Decisão ou Despacho
-
29/01/2024 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
08/01/2024 13:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/01/2024 09:37
Juntada de tipo de documento
-
28/12/2023 20:35
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2023 16:17
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2023 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2023 21:03
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 07:05
Juntada de tipo de documento
-
21/11/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Elvio Flávio de Freitas Leonardi (OAB 34844/PR) Processo 0826352-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wagner Sussumu Ishii - Decisão de f. 57/58: "Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar a devolução do acesso à parte autora de sua página ao Facebook, sem exclusão do conteúdo anteriormente publicado, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 3.000,00, sem prejuízo de majoração e fixação por outro período em caso de recalcitrância.
Inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor." Audiência: Conciliação, designada para o dia 29/02/2024 às 16:30h. -
16/11/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:21
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 08:05
de Instrução e Julgamento
-
14/11/2023 15:41
Recebidos os autos
-
14/11/2023 15:41
Deferimento
-
13/11/2023 07:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:52
Recebidos os autos
-
01/11/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 11:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/10/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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