STJ - 0822876-03.2019.8.12.0110

15/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025

14/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para juízo de conformação, após a fixação da tese do Tema 1.313 da sistemática dos recursos repetitivos.

20/11/2024 00:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/11/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL