18/09/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:47

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
22/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:42

Recebidos os autos
19/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:42

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
29/07/2024 16:37

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
17/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 13:52

Recebidos os autos
13/07/2024 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
22/05/2024 15:38

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 16:17

Recebidos os autos
20/05/2024 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2024 15:35

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:31

INCONSISTENTE
09/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:38

Recebidos os autos
29/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:06

Conclusos para decisão
10/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 00:07

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:51

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:51

INCONSISTENTE
10/01/2024 14:33

Recebidos os autos
10/01/2024 14:33

Determinada Requisição de Informações
14/12/2023 13:28

Conclusos para despacho
11/12/2023 08:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/12/2023 12:29

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0801375-78.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane Galvão Hernandes, Viviane Galvão Hernandes - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.

A., 123 Milhas – Viagens e Turismo Ltda - Sentença de fls. 178: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeitam-se a preliminar de ilegitimidade passiva e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente, para o fim de condenar as requeridas GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A e 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA ao pagamento do valor de R$3.000,00, a cada um dos nominados requerentes VIVIANE GALVÃO HERNANDES (nestes autos), PAMELA FOPPA (autos nº 0801410-38.2023.8.12.0101) e OSMAR PALMA LOPES JUNIOR (autos nº 0801409-53.2023.8.12.0101), conexos, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (05/05/2023 - fl.24) e correção monetária pela variação do IGPM nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Em razão da reconhecida conexão (fls. 173/174) com os autos nº 0801410-38.2023.8.12.0101 e autos nº 0801409-53.2023.8.12.0101, determino ao Cartório a juntada de cópia da presente sentença aos citados autos conexos." ************************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

P.

R.

I.

Oportunamente arquivem-se.
14/11/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:30

Recebidos os autos
08/11/2023 18:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:30

Homologada a Transação
08/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 16:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/09/2023 11:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/09/2023 14:47

Expedição de Ofício.
01/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
31/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:48

Recebidos os autos
24/07/2023 13:48

Decisão ou Despacho
14/07/2023 13:20

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 16:41

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/06/2023 07:30

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:03

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:43

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/05/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 18:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2023 00:17

Expedição de Certidão.
28/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
26/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:37

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:25

Expedição de Carta.
26/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:22

INCONSISTENTE
26/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:21

Expedição de Carta.
20/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:25

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:39

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:39

INCONSISTENTE
28/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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