TJMS - 1601457-59.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 06:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2024 06:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 18:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 21:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 21:17
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 04:01
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601457-59.2021.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: K.
A.
B. da S.
Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Requerente: A.
H.
N.
Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Requerente: M.
G.
V. dos S.
Advogado: Márcia Gabriela Vasques dos Santos (OAB: 17268/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 49/59.
O credor foi intimado às f. 61/62, manifestou sua anuência às f. 63.
O ente devedor foi intimado às f. 65, manifestou sua anuência às f. 67.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório aos credores: ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI e KEILA APARECIDA BRITO DA SILVA - referente aos honorários contratuais.
Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Após, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
11/12/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 13:44
Provimento por decisão monocrática
-
05/12/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 17:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 21:46
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 21:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601457-59.2021.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: K.
A.
B. da S.
Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Requerente: A.
H.
N.
Advogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS) Requerente: M.
G.
V. dos S.
Advogado: Márcia Gabriela Vasques dos Santos (OAB: 17268/MS) Considerando que a certidão e 49-59 cálculos de f. informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601457-59.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
16/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 18:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 18:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 18:39
Realizado Cálculo de Tributos
-
14/11/2023 18:39
Realizado Cálculo de Tributos
-
14/11/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 18:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 18:38
Realizado Cálculo de Tributos
-
14/11/2023 18:38
Realizado Cálculo de Liquidação
-
14/11/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 02:47
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2021 16:19
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
26/10/2021 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2021 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2021 04:27
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 09:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 08:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2021 14:56
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
13/10/2021 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2021 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2021 12:27
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2021 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2021 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2021 11:02
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2021 02:06
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2021 07:05
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/09/2021 11:10
Provimento por decisão monocrática
-
09/09/2021 17:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2021 17:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2021 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2021 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2021 16:58
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2021 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2021 18:01
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2021 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2021 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2021 02:04
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2021 15:01
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2021 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2021 13:13
INCONSISTENTE
-
03/08/2021 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2021 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2021 08:19
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2021 15:45
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2021 15:28
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 02:34
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2021 16:46
Provimento por decisão monocrática
-
29/07/2021 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2021 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2021 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2021 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2021 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2021 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2021 04:04
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2021 16:00
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
08/07/2021 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2021 16:44
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/07/2021 14:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/07/2021 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2021 15:18
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 15:18
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2021 10:21
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 14:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/07/2021 14:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2021 14:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2021 13:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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