08/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 15:11

Baixa Definitiva
08/07/2024 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2024 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2024 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802459-17.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Paulo Henrique Ribeiro Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: Bruno Moreira Marcelino Dias Advogado: José Roberto dos Santos (OAB: 345023/SP) Recorrido: Danielly Rodrigues Bevalo Advogado: José Roberto dos Santos (OAB: 345023/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
11/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 23:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 10:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:23

INCONSISTENTE
19/12/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802459-17.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Paulo Henrique Ribeiro Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: Bruno Moreira Marcelino Dias Advogado: José Roberto dos Santos (OAB: 345023/SP) Recorrido: Danielly Rodrigues Bevalo Advogado: José Roberto dos Santos (OAB: 345023/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 15:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/12/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 06:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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