TJMS - 1601554-59.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 11:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2024 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 18:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 11:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 11:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2024 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2024 12:42
Provimento por decisão monocrática
-
23/02/2024 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 10:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/02/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/02/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 07:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601554-59.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: N.
D.
S.
Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerido: A.
E. de D.
S., A. e V. - I.
Advogado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Interessada: V.
C.
S.
Interessado: V.
C.
S.
Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 121/124 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sítio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601554-59.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
31/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 05:35
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601554-59.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: N.
D.
S.
Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerido: A.
E. de D.
S., A. e V. - I.
Advogado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Fica o patrono intimado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar nos autos o CPF de Vanessa Cavalcante e Vinícius Cavalcante para realizarmos a distribuição do crédito. -
12/12/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 06:31
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601554-59.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: N.
D.
S.
Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerido: A.
E. de D.
S., A. e V. - I.
Advogado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Este precatório, requisitado em nome de NELSON DESCOVI STEFANELLO, encontra-se apto para pagamento, conforme certidão de liquidação pela ordem cronológica de f. 67/69.
Com efeito, às f. 29/30, noticiou-se o falecimento do aludido credor e, às f. 80/81, os sucessores informaram que houve a habilitação dos herdeiros junto ao juízo da execução, bem como foi apresentado o formal de partilha do crédito.
Nessa senda, em consulta aos autos de origem (apenso), verificou-se que aquele juízo deferiu o requerimento de habilitação dos herdeiros Vinicius Cavalcante Stefanello e Vanessa Cavalcante Stefanelo, nos termos da partilha apresentada às f. 1749/1772 daqueles autos.
Assim, a despeito desta Vice-Presidência não ter sido oficialmente comunicada da decisão do Juízo da Execução, anote-se o decisum que deferiu a habilitação dos herdeiros (f. 1879 autos de origem).
Translade-se cópia da mencionada decisão e do formal de partilha para estes autos.
Ao Departamento de Precatórios e a Coordenadoria de Cálculos para as providências.
Intimem-se. -
01/12/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 16:47
Provimento por decisão monocrática
-
24/11/2023 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2023 13:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2023 12:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2023 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 09:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 09:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601554-59.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: N.
D.
S.
Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerido: A.
E. de D.
S., A. e V. - I.
Advogado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 67/73 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sítio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601554-59.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
16/11/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 12:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 12:44
Realizado Cálculo de Liquidação
-
14/11/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 18:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2022 08:19
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2022 14:55
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
21/03/2022 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2022 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2022 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 06:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2022 06:41
Concedida em parte a Medida Liminar
-
11/02/2022 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/02/2022 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/02/2022 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2022 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2022 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 00:59
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2022 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2022 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2022 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2022 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2022 01:14
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2022 13:28
Conta Atualizada
-
17/01/2022 13:27
Conta Atualizada
-
17/01/2022 13:26
INCONSISTENTE
-
03/11/2021 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2021 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2021 03:59
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 07:07
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2021 13:45
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
21/10/2021 13:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/10/2021 19:55
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 02:28
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2021 13:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 09:26
Concedida em parte a Medida Liminar
-
20/09/2021 09:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2021 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/09/2021 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/09/2021 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/09/2021 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/09/2021 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/09/2021 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2021 16:23
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 01:46
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2021 01:54
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 07:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2021 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/09/2021 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2021 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2021 14:21
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
18/08/2021 14:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/08/2021 14:58
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 02:34
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2021 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/07/2021 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2021 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2021 17:21
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 14:59
INCONSISTENTE
-
08/07/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 17:09
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
06/07/2021 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2021 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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